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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 22/11/2024 14:19:50


Legislações
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Decretos nº 16 / 2021
PMCM
08/01/2021 2021

Art. 1º Ficam decretados como feriados municipais as seguintes datas:

11 de Junho de 2021 – Padroeiro do Município.

03 de Dezembro de 2021 – Emancipação Política e Administrativa do Município de

Conselheiro Mairinck/Pr, em simetria aos termos da Lei Estadual nº 4245/1960.

Decretos
Decreto n° 016/2021
Decretos nº 5 / 2021
PMCM
05/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 01/01/2021 o senhor GERSON RODRIGUES DOS SANTOS, portador da cédula de identidade – RG nº 5.019.858-8/PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 704/2020.

Decretos
Decreto n° 005/2021
Decretos nº 15 / 2021
PMCM
05/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeada para responder pela Direção do Centro Municipal de Educação Infantil “Dona Zezé”, para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Professora FABIANI PEREIRA DE CAMARGO VIDA

Decretos
Decreto n° 015/2021
Decretos nº 14 / 2021
PMCM
05/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeada para responder pela Direção da Escola Municipal “Cecília Meireles” de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Professora EDCREIA NATÁLIA DA SILVA.

Decretos
Decreto n° 014/2021
Decretos nº 9 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado o senhor MARCELO MARTINEZ DIB, portador da cédula de identidade – RG nº 4.590.988-3 SSP/PR, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, a partir de 01/01/2021.

Decretos
Decreto n° 009/2021
Decretos nº 8 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 01/01/2021 o senhor LUIZ RENATO DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade – RG nº 6.364.156-1-SSP/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS, CC-1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 704/2020.

Decretos
Decreto n° 008/2021
Decretos nº 7 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 01/01/2021, JOSE UBIRAJARA PITTA, portador da cédula de identidade RG nº 3.491.687-8/SP, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 704/2020.

Decretos
Decreto n° 007/2021
Decretos nº 6 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado, JOÃO PEDRO SIQUEIRA DE AZEVEDO, portador da cédula de identidade – RG nº 13.829.038-7, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO PROGRAMA DA BOLSA FAMILIA E DA TERCEIRA IDADE, CC-01.

Decretos
Decreto n° 006/2021
Decretos nº 4 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado, FRANKLIN AUGUSTO DE LIMA DUTRA, portador da cédula de identidade RG nº 10.644.269-0/SESP-PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01/01/2021, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 704/2020.

Decretos
Decreto n° 004/2021
Decretos nº 3 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 01/01/2021, o senhor FLAVIO SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 4.109.552-8/SP, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – CC2, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 704/2020.

Decretos
Decreto n° 003/2021