Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck
Última atualização: 03/04/2025 14:14:40
Decretos nº 23 / 2025 |
PMCM |
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| 09/01/2025 | 2025 | |
| Art. 1º - Fica nomeado, Kauan Aparecido de Queiroz, portador do RG 15.205.083-6/PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Endemias – CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. | Decretos | |
| Decreto nº 23/2025 | ||
Decretos nº 22 / 2025 |
PMCM |
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| 08/01/2025 | 2025 | |
| Art. 1º - Fica nomeado, Luís Vinicius Camargo Queiroz, portador do RG 12.750.451-2/PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Departamento de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo – CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. | Decretos | |
| Decreto nº 22/2025 | ||
Decretos nº 21 / 2025 |
PMCM |
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| 08/01/2025 | 2025 | |
| Art. 1º Ficam decretados como feriados municipais as seguintes datas: 27 de junho de 2025 – Padroeiro do Município. 03 de dezembro de 2025 – Emancipação Política e Administrativa do Município de Conselheiro Mairinck/Pr, em simetria aos termos da Lei Estadual nº 4245/1960. | Decretos | |
| Decreto nº 21/2025 | ||
Decretos nº 20 / 2025 |
PMCM |
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| 08/01/2025 | 2025 | |
| Art. 1º - Fica nomeado, Edson Aparecido Lopes, portador do RG 35.824.703-2 /SP, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão do Setor de Compras CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. | Decretos | |
| Decreto nº 20/2025 | ||
Decretos nº 19 / 2025 |
PMCM |
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| 07/01/2025 | 2025 | |
| Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 07/01/2025 MOISES GONÇALVES DE LIMA PINHEIRO, portador do CPF 109.349.649-55, do cargo de CONTADOR 20 HORAS. | Decretos | |
| Decreto nº 019/2025 | ||
Decretos nº 18 / 2025 |
PMCM |
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| 07/01/2025 | 2025 | |
| Art. 1º - Fica nomeada para responder pela Direção da Escola Municipal “Cecília Meireles” de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Professora BENEDITA DA SILVA, ocupante do cargo de professora municipal, portadora da cédula de identidade – RG nº 8.516.091-5, SSP/PR, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, concedido um adicional de 100% sobre o vencimento básico da classe, acrescido de uma gratificação de 25%, do nível II classe B, por tempo integral, de conformidade com o art. 30, § 1° da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal. | Decretos | |
| Decreto nº 018/2025 | ||
Decretos nº 17 / 2025 |
PMCM |
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| 07/01/2025 | 2025 | |
| Art. 1º - Fica nomeada para responder pela Direção do Centro Municipal de Educação Infantil “Dona Zezé”, para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Professora JUCEIA DE FATIMA CARVALHO, ocupante do cargo de professora municipal, portadora da cédula de identidade – RG nº 6.848.515-0 SSP/PR, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, acrescido de uma gratificação de 25%, do nível II classe B, por tempo integral, de conformidade com o art. 30, § 1° da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal. | Decretos | |
| Decreto nº 17/2025 | ||
Decretos nº 16 / 2025 |
PMCM |
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| 07/01/2025 | 2025 | |
| Art. 1º - Art. 1º - Fica nomeado, Florivaldo Petrini, portador da Carteira de Identidade RG 4.899.920-4/PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto de Trânsito. Art. 2º - Considerando tratar de servidor efetivo do quadro do Município, nos termos do inciso II, do artigo 38, da Constituição Federal, faz opção por sua remuneração de origem (Auxiliar Administrativo); | Decretos | |
| Decreto nº 16/2025 | ||
Decretos nº 15 / 2025 |
PMCM |
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| 07/01/2025 | 2025 | |
| Art. 1º - Fica nomeada, MARIA MADALENA FERREIRA, Chefe da Divisão Contábil, portadora do RG 2.137.266-8/PR, CPF 424.994.969-91, matricula 8451, encarregada da fiscalização dos atos de transferência voluntarias efetuadas pelo Município de Conselheiro Mairinck/PR, para os fins previstos na citada Resolução 28/2011 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná. | Decretos | |
| Decreto nº 15/2025 | ||
Decretos nº 14 / 2025 |
PMCM |
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| 06/01/2025 | 2025 | |
| Art. 1º - Fica nomeada, TELMA GIOVANA MORAIS MONTALDE, portadora da cédula de identidade – RG nº 5.853.293-2 – SSP/PR, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com vencimentos conforme a Lei Municipal Nº 797/2023. | Decretos | |
| Decreto nº 14/2025 | ||