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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 24/07/2024 13:27:29


Legislações
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Decretos nº 18 / 2020
PMCM
04/02/2020 2020

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Decretos
Decreto n° 018/2020
Decretos nº 60 / 2020
PMCM
03/02/2020 2020

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais)

Decretos
Decreto n° 060/2020
Decretos nº 15 / 2020
PMCM
28/01/2020 2020

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)

Decretos
Decreto n° 015/2020
Decretos nº 16 / 2020
PMCM
27/01/2020 2020

Art. 1º - Ratificar a servidora efetiva municipal, Sra. GISELE DANIEL SANTA ROSA, no posto de controladora interna, até o fim do presente mandato do Prefeito Municipal, em atendimento ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 689/2019, sob as novas normas desta Lei Municipal.

Decretos
Decreto n° 016/2020
Decretos nº 13 / 2020
PMCM
14/01/2020 2020

SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020.

Decretos
Decreto n° 13/2020
Decretos nº 9 / 2020
PMCM
13/01/2020 2020

Art. 1º - Fica nomeado, o senhor DAVISON ALVES BUENO, portador da cédula de identidade – RG nº 8.909.215-9, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA – CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 652/2018.

Decretos
Decreto n° 009/2020
Decretos nº 12 / 2020
PMCM
13/01/2020 2020

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 13/01/2020, o senhor FLAVIO SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 4.109.552-8/SP, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – CC2, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 652/2018.

Decretos
Decreto n° 012/2020
Decretos nº 11 / 2020
PMCM
13/01/2020 2020

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 13/01/2020, o senhor JOSIEL FAGUNDES DE SOUZA, portador da cédula de identidade – RG nº 12.451.198-4/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS – CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 652/2018..

Decretos
Decreto n° 011/2020
Decretos nº 10 / 2020
PMCM
13/01/2020 2020

Art. 1º - Fica nomeada a partir de 13/01/2020, a senhora CAMILA MARIA FERREIRA, portadora da cédula de identidade – RG nº 7.535.316-2 SSP/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DA FAZENDA, CC-1, com vencimento conforme a Lei Municipal n°652/2018.

Decretos
Decreto n° 010/2020
Decretos nº 8 / 2020
PMCM
10/01/2020 2020

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 10/01/2020, o senhor DAVISON ALVES BUENO, portador da cédula de identidade – RG nº 8.909.215-9, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS.

Decretos
Decreto n° 008/2020