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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 24/07/2024 13:27:29


Legislações
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Decretos nº 125 / 2019
PMCM
15/12/2019 2019

SÚMULA DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos
Decreto n° 125/2019
Decretos nº 121 / 2019
PMCM
12/12/2019 2019

Art. 1º - Exonerar a pedido, o Conselheiro Tutelar Sr. Edrik Cristiano Raphael, a partir de 15/12/2019.

Decretos
Decreto n° 121/2019
Decretos nº 120 / 2019
PMCM
11/12/2019 2019

SÚMULA – Nomeia a composição e diretoria do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI do Município de Conselheiro Mairinck/PR, gestão 2019-2021.

Decretos
Decreto n° 120/2019
Decretos nº 119 / 2019
PMCM
28/11/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais)

Decretos
Decreto n° 119/2019
Decretos nº 118 / 2019
PMCM
28/11/2019 2019

Declara recesso no dia 02/12/2019, nas repartições públicas municipais.

Decretos
Decreto n° 118/2019
Decretos nº 115 / 2019
PMCM
19/11/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Decretos
Decreto n° 115/2019
Decretos nº 113 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)

Decretos
Decreto n° 113/2019
Decretos nº 112 / 2019
PMCM
11/11/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Decretos
Decreto n° 112/2019
Decretos nº 111 / 2019
PMCM
07/11/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

Decretos
Decreto n° 111/2019
Decretos nº 110 / 2019
PMCM
04/11/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e tres mil reais)

Decretos
Decreto n° 110/2019