Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.393,83 (vinte e nove mil, trezentos e noventa e tres reais e oitenta e tres centavos)

SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal do Transporte Escolar, conforme dispõe na Resolução Nº. 777/2013 – GS/SEED.

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 03/10/2019,JOSE UBIRAJARA PITTA, portador da cédula de identidade RG nº 3.491.687-8/SP, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 668/2019.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais)

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora municipal FRANCIELI BUENO DA SILVA , portadora da Carteira de Identidade RG nº 10.356.833-1/PR, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, a partir de 19/09/2019.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.000,00 (cento e tres mil reais)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR OU ESPECIAL, CONFORME LEI Nº 680/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, a partir de 25/09/2019, JOSE UBIRAJARA PITTA, portador da cédula de identidade RG nº 3.491.687- 8/SP, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO.

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 23/09/2019 a Sr. ANTONIO CIRILO, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 9.468.053-0/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 3886199 serie 0010- PR, do cargo de MECANICO em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1920247820.