Ir para o conte�do Ir para o fim do conte�do
Praça Otacílio Ferreira Conselheiro Mairinck/ PR Cep 86480-000

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 17/04/2025 13:59:46


Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 9 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado o senhor MARCELO MARTINEZ DIB, portador da cédula de identidade – RG nº 4.590.988-3 SSP/PR, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, a partir de 01/01/2021.

Decretos
Decreto n° 009/2021
Decretos nº 8 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 01/01/2021 o senhor LUIZ RENATO DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade – RG nº 6.364.156-1-SSP/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS, CC-1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 704/2020.

Decretos
Decreto n° 008/2021
Decretos nº 7 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 01/01/2021, JOSE UBIRAJARA PITTA, portador da cédula de identidade RG nº 3.491.687-8/SP, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 704/2020.

Decretos
Decreto n° 007/2021
Decretos nº 6 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado, JOÃO PEDRO SIQUEIRA DE AZEVEDO, portador da cédula de identidade – RG nº 13.829.038-7, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO PROGRAMA DA BOLSA FAMILIA E DA TERCEIRA IDADE, CC-01.

Decretos
Decreto n° 006/2021
Decretos nº 4 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado, FRANKLIN AUGUSTO DE LIMA DUTRA, portador da cédula de identidade RG nº 10.644.269-0/SESP-PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01/01/2021, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 704/2020.

Decretos
Decreto n° 004/2021
Decretos nº 3 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 01/01/2021, o senhor FLAVIO SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 4.109.552-8/SP, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – CC2, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 704/2020.

Decretos
Decreto n° 003/2021
Decretos nº 2 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 01/01/2021 o senhor EVERIS RODOLFO LOPES, portador da cédula de identidade – RG nº 8.241.545-9-SSP/PR, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 704/2020.

Decretos
Decreto n° 002/2021
Decretos nº 13 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 04/01/2021 o Sr. ANTÔNIO EDUARDO DE OLIVEIRA, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG nº  1.137.265/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 24144 serie 525-PR, do cargo de BIOQUÍMICO em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1979043148.

Decretos
Decreto n° 013/2021
Decretos nº 12 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeada, VIVIANE GISELLI DE ALMEIDA FARIAS, portadora da cédula de identidade – RG nº 6.881.733-1 – SSP/PR, servidora municipal ocupante do cargo de PROFESSORA, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, a partir de 01/01/2021;

Decretos
Decreto n° 012/2021
Decretos nº 11 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º-Fica nomeada a partir de 01/01/2021 a Sra. VIVIA APARECIDA DA SILVA OGG, brasileira, portadora do RG 8.247.651-2/PR, para cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com vencimento conforme a Lei Municipal nº 704/2020.

Decretos
Decreto n° 011/2021