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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 22/11/2024 14:19:50


Legislações
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Decretos nº 42 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019

Art. 1º - Fica exonerado, a partir de 31/05/2019 o servidor municipal ADÃO DE PROENÇA, portador da cédula de identidade RG nº 7.692.424-4/PR, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO.

Decretos
Decreto n° 42/2019
Decretos nº 41 / 2019
PMCM
29/05/2019 2019

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 31/05/2019 o senhor IGOR FABIANO ROCHA, portador da cédula de identidade – RG nº 12.628.634-1 SSP/PR, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DA FAZENDA.

Decretos
Decreto n° 41/2019
Decretos nº 40 / 2019
PMCM
22/05/2019 2019

SÚMULA: Concede pensão vitalícia, e dá outras providências.

Decretos
Decreto n° 40/2019
Decretos nº 39 / 2019
PMCM
21/05/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 187.707,36 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e sete reais e trinta e seis centavos)

Decretos
Decreto n° 39/2019
Decretos nº 38 / 2019
PMCM
21/05/2019 2019

Art. 1º - Fica Exonerada, a partir de 21/05/2019 a Sra. MERCEDES MESSIAS DOS SANTOS SILVA, funcionária desta prefeitura, portadora da Carteira de Identidade RG 4.899.874-7/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 49940 serie 00021-PR, do cargo de COSTUREIRA em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 627878252-2.

Decretos
Decreto n° 38/2019
Decretos nº 37 / 2019
PMCM
20/05/2019 2019

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora municipal ROZILDA MARIA DA SILVEIRA , portadora da Carteira de Identidade RG nº 170335094/SP, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 20/05/2019.

Decretos
Decreto n° 37/2019
Decretos nº 34 / 2019
PMCM
15/05/2019 2019

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora municipal MICHELI INACIO VIANA SOUZA , portadora da Carteira de Identidade RG nº 8.387.189-0/PR, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, a partir de 15/05/2019.

Decretos
Decreto n° 34/2019
Decretos nº 33 / 2019
PMCM
02/05/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais)

Decretos
Decreto n° 033/2019
Decretos nº 32 / 2019
PMCM
25/04/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.846,96 (trezentos e dez mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos)

Decretos
Decreto n° 32/2019
Decretos nº 31 / 2019
PMCM
25/04/2019 2019

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o servidor municipal ANTHONY SHARLES LIMA PUGAS , portador da Carteira de Identidade RG nº 9.854.501-8/PR, do cargo de MOTORISTA, a partir de 25/04/2019.

Decretos
Decreto n° 31/2019