Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 779.550,00 (setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais)

Art. 1º - Fica decretado Ponto facultativo até as 13:00h do dia 27 novembro do ano em curso, nas repartições públicas municipais, pelo falecimento do Sr. VILSON ALVES DE CAMARGO, funcionário (inativo) desta Prefeitura Municipal, ficando ressalvados os serviços considerados de natureza essencial.

SÚMULA: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16/11/2018, em razão do Feriado da Proclamação da República.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.044,33 (trezentos e oitenta mil e quarenta e quatro reais e trinta e tres centavos)

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Art. 1º - Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua a Conselheira Sra. Lidiane Romano da Silva no período de férias (30 dias), a contar do dia 02/10/2018 até 31/10/2018.

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA)

Art.1°. Fica instituído o COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, de caráter consultivo, de assessoramento e de participação na formulação e realização de ações educativas, preventivas e de mobilização da sociedade, voltadas ao combate de dengue.