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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 22/11/2024 14:19:50


Legislações
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Decretos nº 30 / 2019
PMCM
17/04/2019 2019

Art. 1º - Fica Exonerada, a partir de 17/04/2019 a Sra. ELIZETI DE OLIVEIRA, funcionária desta prefeitura, portadora da Carteira de Identidade RG 3.446281-0/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 73084 serie 00006-PR, do cargo de Professora em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1895887000.

Decretos
Decreto n° 30/2019
Decretos nº 29 / 2019
PMCM
15/04/2019 2019

Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Conselheiro Mairinck – PR.

Decretos
Decreto n° 29/2019
Decretos nº 28 / 2019
PMCM
05/04/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)

Decretos
Decreto n° 28/2019 Decreto n° 28/2019 - republicado por alteração
Decretos nº 27 / 2019
PMCM
05/04/2019 2019

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora municipal SHIRLE FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA , portadora da Carteira de Identidade RG nº 8.239.550-4/PR, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, a partir de 03/04/2019.

Decretos
Decreto n° 27/2019
Decretos nº 25 / 2019
PMCM
27/03/2019 2019

Declara de utilidade publica, para fins de licenciamento ambiental, área de terra urbana denominada de preservação permanente APP, para construção de dissipador de energia de aguas pluviais coletadas no loteamento Residencial Imperial, conforme projeto apresentado.

Decretos
Decreto n° 25/2019
Decretos nº 24 / 2019
PMCM
25/03/2019 2019

Art. 1º - Fica nomeada a Conselheira suplente Sra. Maria Estela da Silva Pereira, para que substitua o Conselheiro Sr. Salomão Israel de Souza no período de férias.

Decretos
Decreto n° 24/2019
Decretos nº 22 / 2019
PMCM
11/03/2019 2019

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 12/03/2019 o senhor LUIZ RENATO DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade – RG nº 6.364.156-1-SSP/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS, CC-1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 668/2019

Decretos
Decreto n° 22/2019
Decretos nº 21 / 2019
PMCM
11/03/2019 2019

Art. 1º - Fica nomeado, LUAN MARQUES ARAUJO, portador da cédula de identidade RG nº 9.794.474-1/PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 12/03/2019, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 668/2019.

Decretos
Decreto n° 21/2019
Decretos nº 20 / 2019
PMCM
11/03/2019 2019

Art. 1º - Fica exonerado o senhor LUIZ RENATO DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade –RG nº 6.364.156-1-SSP/PR, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 11/03/2019.

Decretos
Decreto n° 20/2019
Decretos nº 19 / 2019
PMCM
11/03/2019 2019

Art. 1º - Fica exonerado, LUAN MARQUES ARAUJO, portador da cédula de identidade RG nº 9.794.474-1/PR, do cargo de CHEFE DE GABINETE, a partir de 11/03/2019.

Decretos
Decreto n° 19/2019