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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 27/08/2024 14:40:51


Legislações
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Decretos nº 88 / 2024
PMCM
07/05/2024 2024

Art. 1º Uma vez exauridos os critérios de desempate entre os licitantes, conforme averbado no artigo 60, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como nos artigos 44 e 45, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, eventualmente persistindo o empate, a proposta vencedora será definida mediante sorteio dentre aquelas empatadas, em data e horários a serem definidos pelos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio.

Decretos
Decreto n° 088/2024
Decretos nº 84 / 2024
PMCM
06/05/2024 2024

Art. 1º -Fica nomeada a partir de 06/05/2024 a Sra. MAYARA CRISTINA SANTOS SANTANA, brasileira, portadora do RG 48.223.460X/SP, para o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Decretos
Decreto n° 084/2024
Decretos nº 83 / 2024
PMCM
06/05/2024 2024

Art. 1º -Fica exonerada a partir de 06/05/2024 a Sra. VIVIA APARECIDA DA SILVA OGG, brasileira, portadora do RG 8.247.651-2/PR, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Decretos
Decreto n° 083/2024
Decretos nº 82 / 2024
PMCM
06/05/2024 2024

NOMEAR, a Sra Andressa Caroline Shiguemoto, portadora da Carteira de Identidade RG nº 10.366.587-6 /PR, para exercer o cargo de Nutricionista, 30:00h semanais, a partir do dia 06 de maio de 2024.

Decretos
Decreto n° 082/2024
Decretos nº 81 / 2024
PMCM
06/05/2024 2024

NOMEAR, a Sra Valdineia de Oliveira Rocha, portadora da Carteira de Identidade RG nº 48.402.671-9 /SP, para exercer o cargo de Assistente Social, 20:00h semanais, a partir do dia 06 de maio de 2024.

Decretos
Decreto n° 081/2024
Decretos nº 80 / 2024
PMCM
06/05/2024 2024

NOMEAR, a Sra. Eliana Alves da Silva, portadora da Carteira de Identidade RG nº 10.067.402-5/PR, para exercer o cargo de PROFESSORA de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano,  20:00 h semanais, lotada no Departamento Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal,  a partir do dia  06 de maio de 2024.

Decretos
Decreto n° 080/2024
Decretos nº 79 / 2024
PMCM
06/05/2024 2024

NOMEAR, o Sr HELERY RODRIGUES GANDRA, portador da Carteira de Identidade RG nº 9.794.494-6 /PR, para exercer o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, 40:00h semanais, a partir do dia  06 de maio de 2024.

Decretos
Decreto n° 079/2024
Decretos nº 78 / 2024
PMCM
06/05/2024 2024

NOMEAR, o Sr EUDEUCI APARECIDO DOMINGUES, portador da Carteira de Identidade RG nº 7.870.225-7 /PR, para exercer o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, 40:00h semanais, a partir do dia  06 de maio de 2024.

Decretos
Decreto n° 078/2024
Decretos nº 77 / 2024
PMCM
06/05/2024 2024

NOMEAR, o Sr NATAN ROSISCA, portador da Carteira de Identidade RG nº 9.286.412-0/PR, para exercer o cargo de ANALISTA TRIBUTÁRIO,  40:00 h semanais, a partir do dia 06  de maio de 2024.

Decretos
Decreto n° 077/2024
Decretos nº 76 / 2024
PMCM
06/05/2024 2024

NOMEAR, o Sr Ties Aparecido Brum, portador da Carteira de Identidade RG nº 12.383.853-0/PR, para exercer o cargo de Operário Braçal, 40:00h semanais, a partir do dia  06 de maio de 2024.

Decretos
Decreto n° 076/2024