Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck
Última atualização: 22/11/2024 14:19:50
Decretos nº 94 / 2018 |
PMCM |
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27/11/2018 | 2018 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 779.550,00 (setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais) |
Decretos | |
Decreto n° 094/2018 |
Decretos nº 93 / 2018 |
PMCM |
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26/11/2018 | 2018 | |
Art. 1º - Fica decretado Ponto facultativo até as 13:00h do dia 27 novembro do ano em curso, nas repartições públicas municipais, pelo falecimento do Sr. VILSON ALVES DE CAMARGO, funcionário (inativo) desta Prefeitura Municipal, ficando ressalvados os serviços considerados de natureza essencial. |
Decretos | |
Decreto n° 093/2018 |
Decretos nº 91 / 2018 |
PMCM |
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14/11/2018 | 2018 | |
SÚMULA: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16/11/2018, em razão do Feriado da Proclamação da República. |
Decretos | |
Decreto n° 091/2018 |
Decretos nº 90 / 2018 |
PMCM |
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05/11/2018 | 2018 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.044,33 (trezentos e oitenta mil e quarenta e quatro reais e trinta e tres centavos) |
Decretos | |
Lei n° 486/2013 |
Decretos nº 88 / 2018 |
PMCM |
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31/10/2018 | 2018 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) |
Decretos | |
Decreto n° 088/2018 |
Decretos nº 86 / 2018 |
PMCM |
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18/10/2018 | 2018 | |
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64. |
Decretos | |
Decreto n° 086/2018 |
Decretos nº 83 / 2018 |
PMCM |
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01/10/2018 | 2018 | |
Art. 1º - Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua a Conselheira Sra. Lidiane Romano da Silva no período de férias (30 dias), a contar do dia 02/10/2018 até 31/10/2018. |
Decretos | |
Decreto n° 083/2018 |
Decretos nº 82 / 2018 |
PMCM |
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01/10/2018 | 2018 | |
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64. |
Decretos | |
Decreto n° 082/2018 |
Decretos nº 81 / 2018 |
PMCM |
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27/09/2018 | 2018 | |
SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA) |
Decretos | |
Decreto n° 081/2018 |
Decretos nº 78 / 2018 |
PMCM |
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12/09/2018 | 2018 | |
Art.1°. Fica instituído o COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, de caráter consultivo, de assessoramento e de participação na formulação e realização de ações educativas, preventivas e de mobilização da sociedade, voltadas ao combate de dengue. |
Decretos | |
Decreto n° 078/2018 |