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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 24/07/2024 13:27:29


Legislações
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Decretos nº 29 / 2018
PMCM
28/03/2018 2018

SÚMULA: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas. 

Decretos
Decreto n° 029/2018
Decretos nº 28 / 2018
PMCM
23/03/2018 2018

Art. 1º - Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua o Conselheiro Sr. Edrik Cristiano Raphael no período de férias (30 dias), a contar do dia 24/03/2018 até 22/04/2018.

Decretos
Decreto n° 028/2018
Decretos nº 27 / 2018
PMCM
16/03/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde.

Decretos
Decreto n° 027/2018
Decretos nº 26 / 2018
PMCM
12/03/2018 2018

Art. 1º - Fica nomeado, o senhor DAVISON ALVES BUENO, portador da cédula de identidade – RG nº 8.909.215-9, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS – CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 652/2018.

Decretos
Decreto n° 026/2018
Decretos nº 25 / 2018
PMCM
08/03/2018 2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 657/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos
Decreto n° 025/2018
Decretos nº 20 / 2018
PMCM
07/03/2018 2018

Dispõe sobre a convocação da Assembleia para composição dos membros representantes da sociedade civil, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.

Decretos
Decreto n° 020/2018
Decretos nº 23 / 2018
PMCM
01/03/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Decretos
Decreto n° 023/2018
Decretos nº 23 / 2018
PMCM
01/03/2018 2018

Art. 1º:Fica nomeada a Sra. Vera Cristina Gonçalves Siqueira, portadora do RG 4.662.467-0PR, CPF 719.698.709-82, como OUVIDORA da OUVIDORIA SUS do Município de Conselheiro Mairinck/PR, em atendimento ao que preconiza do artigo 41, do Decreto Estadual nº 5711/2002, que regulamenta o Código Sanitário Estadual do Paraná (Lei nº 13.331/2001).

Decretos
Decreto n° 023/2018
Decretos nº 22 / 2018
PMCM
01/03/2018 2018

Art. 1º:Fica exonerado o Sr. DINOILSON VIANA E SILVA, portador do RG 6.243.767-7/PR, CPF 022.766.219-90, OUVIDORIA SUS do Município de Conselheiro Mairinck/PR.

Decretos
Decreto n° 022/2018
Decretos nº 21 / 2018
PMCM
27/02/2018 2018

Art. 1º - Cada Diretor de Departamento ordenará as despesas cobertas pela dotação de seu respectivo Departamento.

Decretos
Decreto n° 21/2018