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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 22/11/2024 14:19:50


Legislações
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Decretos nº 77 / 2018
PMCM
05/09/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Decretos
Decreto n° 077/2018
Decretos nº 76 / 2018
PMCM
05/09/2018 2018

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 04/09/2018 o Sr. JOSÉ NUNES DA SILVA, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 3.269.514-0/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 81827 serie 0014-PR, do cargo de OPERARIO BRAÇAL em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 181901991-5

Decretos
Decreto n° 076/2018
Decretos nº 75 / 2018
PMCM
30/08/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Decretos
Decreto n° 075/2018
Decretos nº 74 / 2018
PMCM
28/08/2018 2018

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o servidor municipal VINICIUS SIQUEIRA MENGER, portador da Carteira de Identidade RG nº 80.885.428.27/RS, do cargo de MOTORISTA, a partir de 27/08/2018.

Decretos
Decreto n° 074/2018
Decretos nº 71 / 2019
PMCM
22/08/2018 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)

Decretos
Decreto n° 71/2019
Decretos nº 72 / 2018
PMCM
02/08/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Decretos
Decreto n° 072/2018
Decretos nº 70 / 2018
PMCM
18/07/2018 2018

Art. 1º - Ficam nomeados os membros para constituírem a Comissão Especial Revisora da Planta Genérica de Valores em conformidade com parágrafo único do artigo 293, da Lei Complementar nº 01 de 28 de novembro de 2001, Código Tributário do Município de Conselheiro Mairinck

Decretos
Decreto n° 070/2018
Decretos nº 68 / 2018
PMCM
05/07/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 06 de julho de 2018 e dá outras providências

Decretos
Decreto n° 068/2018
Decretos nº 67 / 2018
PMCM
05/07/2018 2018

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 05/072018 o Sr. Manoel Mauro dos Santos, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 3.834.522.-2/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 87490 serie 0014-PR, do cargo de Operador de Maquinas Pesadas, em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1821932088.

Decretos
Decreto n° 067/2018
Decretos nº 69 / 2018
PMCM
04/07/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Decretos
Decreto n° 069/2018