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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 24/07/2024 13:27:29


Legislações
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Decretos nº 8 / 2018
PMCM
12/01/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Decretos
Decreto n° 08/2018
Decretos nº 7 / 2018
PMCM
12/01/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Decretos
Decreto n° 07/2018
Decretos nº 6 / 2018
PMCM
11/01/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Decretos
Decreto n° 06/2018 Decreto n° 06/2018 - republicado
Decretos nº 5 / 2018
PMCM
11/01/2018 2018

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 12/01/2018 o senhor GERSON RODRIGUES DOS SANTOS, portador da cédula de identidade – RG nº 5.019.858-8/PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 595/2016

Decretos
Decreto n° 05/2018
Decretos nº 4 / 2018
PMCM
11/01/2018 2018

Art. 1º - Fica exonerada, a partir de 12/01/2018 a senhora ELSIE DE SOUZA SANTOS, portadora da cédula de identidade – RG nº 33.319.998-4/SP, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decretos
Decreto n° 04/2018
Decretos nº 3 / 2018
PMCM
10/01/2018 2018

Art. 1º Ficam decretados como feriados municipais as seguintes datas:

08 de Junho de 2018 – Padroeiro do Município.

03 de Dezembro de 2018 – Emancipação Política e Administrativa do Município de Conselheiro Mairinck/Pr, em simetria aos termos da Lei Estadual nº 4245/1960. 

Decretos
Decreto n° 03/2018
Decretos nº 2 / 2018
PMCM
08/01/2018 2018

Art. 1º - Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua o Conselheiro Sr. Renato Roberto Oliveira no período de afastamento por atestado médico (42 dias) a contar do dia 08/01/2018.

Decretos
Decreto n° 02/2018
Decretos nº 1 / 2018
PMCM
08/01/2018 2018

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 08/01/2018 o Sr. VALDEMIR DA SILVA ARISTIDES, funcionário desta prefeitura, portadora da Carteira de Identidade RG 3.587.665-0PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 71.389 Serie 406-PR, do cargo de FEITOR DE TURMA em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1789922159 .

Decretos
Decreto n° 01/2018