Declara de utilidade publica, para fins de licenciamento ambiental, área de terra urbana denominada de preservação permanente APP, para construção de dissipador de energia de aguas pluviais coletadas no loteamento Residencial Imperial, conforme projeto apresentado.

Art. 1º - Fica nomeada a Conselheira suplente Sra. Maria Estela da Silva Pereira, para que substitua o Conselheiro Sr. Salomão Israel de Souza no período de férias.

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 12/03/2019 o senhor LUIZ RENATO DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade – RG nº 6.364.156-1-SSP/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS, CC-1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 668/2019

Art. 1º - Fica nomeado, LUAN MARQUES ARAUJO, portador da cédula de identidade RG nº 9.794.474-1/PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 12/03/2019, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 668/2019.

Art. 1º - Fica exonerado o senhor LUIZ RENATO DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade –RG nº 6.364.156-1-SSP/PR, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 11/03/2019.

Art. 1º - Fica exonerado, LUAN MARQUES ARAUJO, portador da cédula de identidade RG nº 9.794.474-1/PR, do cargo de CHEFE DE GABINETE, a partir de 11/03/2019.

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o servidor municipal OSIEL DE SALES , portador da Carteira de Identidade RG nº 7.731.322-2/PR, do cargo de OPERÁRIO BRAÇAL, a partir de 11/03/2019.

Art. 1º - Fica nomeada a Conselheira suplente Sra. Maria Estela da Silva Pereira, para que substitua o Conselheiro Sr. Renato Roberto Oliveira no período de férias.

Art. 1º - Exonerar a pedido, o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, a partir de 28/02/2019.

SÚMULA: dispõe sobre a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Saúde.