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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 17/04/2025 13:59:46


Legislações
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Decretos nº 59 / 2018
PMCM
26/06/2018 2018

Art. 1° - Luto oficial no Município de Conselheiro Mairinck, por 03 (três) dias contados desta data; ficando decretado ponto facultativo no dia 27 de junho de 2018 nas repartições públicas.

Decretos
Decreto n° 059/2018
Decretos nº 58 / 2018
PMCM
26/06/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 27 de junho de 2018 e dá outras providências

Decretos
Decreto n° 058/2018
Decretos nº 57 / 2018
PMCM
25/06/2018 2018

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora municipal CLAUDIELE MARIA MARIANO COSTA, portadora da cédula de identidade RG nº 8.583.856-3/PR do cargo de PSICÓLOGA, a partir de 25/06/2018.

Decretos
Decretos nº 56 / 2018
PMCM
25/06/2018 2018

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 25/06/2018 o Sr. Cezar Ferreira dos Santos, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 1182101/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 94877 serie 598-PR, do cargo de motorista em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 185.445.533-5.

Decretos
Decreto n° 056/2018
Decretos nº 55 / 2018
PMCM
21/06/2018 2018

Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Equipe Técnica, que serão responsáveis pela atualização, do Plano Diretor, os representantes abaixo relacionados:

Decretos
Decreto n° 055/2018
Decretos nº 54 / 2018
PMCM
21/06/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 22 de junho de 2018 e dá outras providências

Decretos
Decreto n° 054/2018
Decretos nº 53 / 2018
PMCM
14/06/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Decretos
Decreto n° 053/2018
Decretos nº 52 / 2018
PMCM
04/06/2018 2018

Art. 1º - Fica nomeada, ELSIE DE SOUZA SANTOS , portadora da cédula de identidade – RG nº 33.319.998-4/SP, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR.

Decretos
Decreto n° 052/2018
Decretos nº 51 / 2018
PMCM
30/05/2018 2018

SÚMULA: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01/06/2018, em decorrência às festividades do Dia de Corpus Christis.

Decretos
Decretos nº 50 / 2018
PMCM
24/05/2018 2018

Sumula: Decreta Estado de Emergência Pública, em decorrência da Greve Nacional dos Caminhoneiros.

Decretos
Decreto n° 050/2018