SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 22 de junho de 2018 e dá outras providências

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Art. 1º - Fica nomeada, ELSIE DE SOUZA SANTOS , portadora da cédula de identidade – RG nº 33.319.998-4/SP, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR.

SÚMULA: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01/06/2018, em decorrência às festividades do Dia de Corpus Christis.

Sumula: Decreta Estado de Emergência Pública, em decorrência da Greve Nacional dos Caminhoneiros.

Art. 1º - Fica Exonerada, a partir de 24/05/2018 a Sra. EXPEDITA DE ALMEIDA FARIAS, funcionária desta prefeitura, portadora da Carteira de Identidade RG 5.993.133-4/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 96939 serie 0025-PR, do cargo de SERVENTE em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 182.193.087-5.

Art. 1º - Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua o Conselheiro Sr. Salomão Israel de Souza no período de férias (30 dias), a contar do dia 23/05/2018 até 21/06/2018.

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Art. 1º - Em conformidade com o disposto no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 277/2004, ficam atualizados em relação às perdas inflacionárias do período compreendido de Janeiro à Dezembro de 2017, no percentual de 2,06% (dois virgula seis por cento), de acordo com a variação acumulada do INPC, os valores atinentes à contribuição de iluminação pública.

SÚMULA: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Conselheiro Mairinck.