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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 10/04/2025 14:54:54


Legislações
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Decretos nº 188 / 2024
PMCM
18/12/2024 2024
Art. 1º - Exonerar a partir de 31/12/2024, o senhor NIVALDO RIBEIRO DA SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 4.361.867 - 9/PR, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Decretos
Decreto nº 188/2024
Decretos nº 187 / 2024
PMCM
18/12/2024 2024
Art. 1º -Exonerar a partir de 31/12/2024, JOSE UBIRAJARA PITTA, portador da cédula de identidade RG nº 3.491.687-8/SP, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO. Decretos
Decreto nº 187/2024
Decretos nº 186 / 2024
PMCM
18/12/2024 2024
Art. 1º - Exonerar, a partir de 31/12/2024 o senhor FLAVIO SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 41.095.528-0/SP, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Decretos
Decreto nº 186/2024
Decretos nº 185 / 2024
PMCM
17/12/2024 2024
Súmula: determinar a prescrição dos créditos tributários vencidos há mais de 05 (cinco) anos e dá outras providências. Decretos
Decreto nº 185/2024
Decretos nº 184 / 2024
PMCM
16/12/2024 2024
Declara recesso nas repartições públicas municipais do dia 23/12/2024 até o dia 05/01/2025, face às festividades alusivas ao Natal e às Festas de Final de Ano. Decretos
Decreto nº 184/2024
Decretos nº 176 / 2024
PMCM
18/11/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 618.514,97 (seiscentos e dezoito mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). Decretos
Decreto nº 176/2024
Decretos nº 182 / 2024
PMCM
10/12/2024 2024
NOMEAR, o Sr. VANOIL LEOPOLDO RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade RG nº 7.640.377-5 PR, para exercer o cargo de operador de maquinas pesadas, 40:00 h semanais, a partir do dia 10 de dezembro de 2024. Decretos
Decreto nº 182/2024
Decretos nº 181 / 2024
PMCM
09/12/2024 2024
SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados prescritos de Exercícios anteriores, do exercício, limita data de processamento de despesa último ano de mandato e da outras providências. Decretos
Decreto nº 181/2024
Decretos nº 180 / 2024
PMCM
03/12/2024 2024
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 02/12/2024 CRISTIANO APARECIDO MACENA, portadora do RG nº 10.120.572-0/PR, do cargo de operador de maquinas pesadas. Decretos
Decreto nº 180/2024
Decretos nº 172 / 2024
PMCM
01/11/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 709.615,83 (setecentos e nove mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e tres centavos). Decretos
Decreto nº 172/2024