Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 40% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal Rogerio Rodrigues de Almeida, cargo de Operário Braçal/Coleta de lixo.

Art. 1º - Conceder a servidora municipal Sra. ROSELI ARRABAÇA cargo de PEDAGOGA, portadora da cédula de identidade  RG nº  2.011.528,  3 (três) meses de licença especial remunerada a partir de 23/01/2023.

Instaura Processo Administrativo e designa comissão processante.

Art. 1º - DESIGNAR a professora, FABIANE PEREIRA DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 6.311.543-6/PR, 20 h semanais, para fazer parte da Equipe de Suporte Pedagógico do CENTRO MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO INFANTIL “DONA ZEZE”

Art. 1º - DESIGNAR as professoras PAULA ADRIANA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 7.179.757-0/PR, 20h semanais, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, concedido um adicional de 100% sobre o vencimento básico da classe,  acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B, e MARIA RAQUEL FERREIRA IEGLER ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 9.794.506-3/PR, 40h semanais, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo,   acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B,  para fazer parte da Equipe de Suporte Pedagógico da Escola Municipal Cecília Meireles de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano.

Art. 1º. Designar o funcionário Sidnei Domingos Ferreira, RG. Nº 4.236.969-1, CPF nº 655.309.699-68, brasileiro, servidor efetivo desta Prefeitura Municipal, no cargo de Auxiliar Administrativo para responder como Gestor do Convênio e como fiscal fica designada a senhora Fabia Roberta Pereira Eleutério de Oliveira, CPF 250.160.208-09 CREA-SP 506.345.854-4 brasileira, Engenheira Civil, para atuar e auxiliar na Fiscalização dos Convênios que serão formalizados com o Instituto Água e Terra.

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, ADÃO DE PROENÇA, cargo de TRATORISTA, portador da Carteira de Identidade, RG 7.692.424-4/PR , 3 meses de licença especial remunerada, a partir de 05/12/2022.

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, SERGIO JOSÉ XAVIER, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portadora da Carteira de Identidade, RG. 7.746.743-2/PR, licença especial remunerada a partir de 05/12/2022.

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, Marcos Rogerio Bueno, cargo Operário Braçal, portador da Carteira de Identidade, RG. 9.417.026-5//PR , 3 meses de licença especial remunerada a partir de 12/12/2022.

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PR