Dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito do Departamento da Educação e dá outras providências.

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, aos servidores abaixo:

ROMÁRIO OLIVEIRA DA COSTA - ENFERMEIRO

ZILDA LIMA DA SILVA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CASSIA FAUSTINO OLIVEIRA DE ALMEIDA -TÉCNICO EM ENFERMAGEM

ALESSANDRA ALEIXO OLIVEIRA -TÉCNICO EM ENFERMAGEM

SANDRA DE SOUZA VIANA -TÉCNICO EM ENFERMAGEM

ALESSANDRA ALVES MARTINS -TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, Nivaldo Ribeiro da Silva, portador do CPF 610.222.259-87, ocupante do cargo de motorista, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE).

Instaura Processo Administrativo de Readaptação da Servidora Joseli Aparecida Carvalho.

Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Inexigibilidade 12/2023 do Chamamento Público/Credenciamento n° 02/2023 – Serviços médicos PSF.

Art. 1º - Designar o servidor José Ubirajara Pitta, cargo de Diretor de Departamento de Obras Públicas, Viação e Urbanismo, Matrícula 6351 para exercer a função  de Gestor Municipal do Termo de Cooperação.

Art. 1º - Nomear a COMISSÃO PERMANENTE ADMINISTRATIVA, até o dia 31 de dezembro de 2023, a partir da presente data.

Revogação da Portaria nº 036/2017 e a determinação de retorno às atividades do servidor municipal Dr. Luciano Marcelo Dias Queiroz.

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal abaixo relacionado a progressão vertical de 15%, em virtude de conclusão do Curso de Pós Graduação.

Art. 1º - Nomear a COMISSÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, até o dia 31 de dezembro de 2023, a partir da presente data.