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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 17/04/2025 13:59:46


Legislações
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Portarias nº 31 / 2024
PMCM
19/04/2024 2024

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal MARIO SERGIO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade  - RG nº  7.043.415-6 SSP/Pr, cargo Jardineiro,  3 (três) meses de licença especial remunerada partir de 16/04/2024.

Portarias
Portaria 031/2024
Portarias nº 30 / 2024
PMCM
17/04/2024 2024

Art. 1º Conceder  adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor  IGOR FABIANO ROCHA, cargo Motorista.

Portarias
Portaria 030/2024
Portarias nº 29 / 2024
PMCM
17/04/2024 2024

Art. 1º Conceder  adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor  MAICO CORREIA, cargo Motorista.

Portarias
Portaria 029/2024
Portarias nº 28 / 2024
PMCM
17/04/2024 2024

Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, IGOR FABIANO ROCHA, portador do CPF 085.023.269-45, ocupante do cargo de motorista, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE).

Portarias
Portaria 028/2024
Portarias nº 27 / 2024
PMCM
17/04/2024 2024

Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, MAICO CORREIA, portador do CPF 092.919.589-21, ocupante do cargo de motorista, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE).

Portarias
Portaria 027/2024
Portarias nº 26 / 2024
PMCM
05/04/2024 2024

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal Ilton Aparecido Inácio cargo de Digitador, portador da cédula de identidade RG nº 8.111.046-8 (três) meses de licença especial remunerada a partir de 05/04/2024.

Portarias
Portaria 026/2024
Portarias nº 25 / 2024
PMCM
02/04/2024 2024

Art. 1º - Nomear, nos termos do artigo 3º, da Lei Municipal nº 837/2024, como Agentes de Contratação do Poder Executivo Municipal (Anexos I e II)

Portarias
Portaria 025/2024
Portarias nº 23 / 2024
PMCM
25/03/2024 2024

Instaura Processo Administrativo para apuração de possível ocorrência de inadequação de elevação salarial correspondente especificamente para o cargo de Nutricionista, do Nível 8, do Plano de Cargos e Salários do Município.

Portarias
Portaria 023/2024
Portarias nº 22 / 2024
PMCM
22/03/2024 2024

Art. 1º - Conceder a servidora municipal abaixo relacionada a progressão vertical de 15%, em virtude de conclusão do Curso de  Pós Graduação em Licitações e Contratos Administrativos.

Portarias
Portaria 022/2024
Portarias nº 21 / 2024
PMCM
22/03/2024 2024

Art. 1º - Conceder a servidora municipal abaixo relacionada a progressão vertical de 15%, em virtude de conclusão do Curso de  Pós Graduação em Saúde da Família.

Portarias
Portaria 021/2024