Art. 1º - Nomear a COMISSÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, até o dia 31 de dezembro de 2023, a partir da presente data.

Nomear o servidor Edemilson Alves De Souza, para atuar como controlador interno no Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Material de Construção em virtude da declaração de impedimento da titular do cargo.

Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público/Credenciamento n° 01/2023 – Serviços médicos PSF.

Art. 1º - Conceder a servidora municipal MARIA APARECIDA MACIEL, portadora da cédula de identidade  - RG nº  3.804.257-2 SSP/Pr, cargo Servente,  3 (três) meses de licença especial remunerada partir de 03/04/2023.

Art. 1º - Conceder aos servidores municipais abaixo relacionados a complementação da progressão vertical com acréscimo de 5%, em virtude de conclusão do Curso de Graduação, assim perfazendo o total de 15%, determinado pelo artigo 32 da Lei 524/2014.

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal abaixo relacionado a progressão vertical de 10%, em virtude de conclusão do Curso de  Graduação.

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal abaixo relacionado a progressão vertical de 15%, em virtude de conclusão do Curso de  Graduação.

Art. 1º Suspender o adicional de Insalubridade, do servidor Vanoil Leopoldo Ribeiro, cargo Motorista.

Art. 1º Conceder  adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor  IGOR FABIANO ROCHA, cargo Motorista.

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor ADRIANO PALMIERI, cargo Motorista.