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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 24/07/2024 13:27:29


Legislações
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Portarias nº 60 / 2022
PMCM
25/10/2022 2022

Art. 1º Conceder  adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor  Roberson junior Macena, cargo Tratorista.

Portarias
Portaria 060/2022
Portarias nº 59 / 2022
PMCM
25/10/2022 2022

Art. 1º Conceder  adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor  Vanoil Leopoldo Ribeiro, cargo Motorista.

Portarias
Portaria 059/2022
Portarias nº 58 / 2022
PMCM
25/10/2022 2022

Art. 1º - Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em caráter temporário até o dia 31/10/2022, a partir da presente data

Portarias
Portaria 058/2022
Portarias nº 57 / 2022
PMCM
24/10/2022 2022

Art. 1º- Suspender o adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional do servidor municipal, ALMIR SALVIATTO, a partir de 01/10/2022. 

Portarias
Portaria 057/2022
Portarias nº 56 / 2022
PMCM
21/10/2022 2022

Art. 1º - Conceder a redução de carga horaria a pedido do servidor Municipal Marcos Rogerio Bueno, cargo Operário Braçal, lotado no Departamento de Obras Públicas, Viação e Urbanismo.

Portarias
Portaria 056/2022
Portarias nº 54 / 2022
PMCM
18/10/2022 2022

Art. 1º - Destituir das Funções de Pregoeiro/Presidente e da Comissão de Licitação, o Senhor Ilton Aparecido Inácio, a partir da publicação desta portaria, pemanecendo apenas como membro da Comissão de Licitação não tendo função procedimental de condução dos certames licitatórios.

Portarias
Portaria 054/2022
Portarias nº 53 / 2022
PMCM
17/10/2022 2022

Art. 1º - Conceder a servidora municipal, GRACIELE VIANA , cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portadora da Carteira de Identidade, RG. 8.937.750-1/PR , licença especial remunerada a partir de 17/10/2022.

Portarias
Portaria 053/2022
Portarias nº 52 / 2022
PMCM
27/09/2022 2022

Concessão do aumento de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, por mais 60 (sessenta) dias conforme as justificativas expostas no requerimento encaminhado.

 

Portarias
Portaria 052/2022
Portarias nº 51 / 2022
PMCM
14/09/2022 2022

Art. 1º - Conceder a servidora municipal MARIA APARECIDA MACIEL, portadora da cédula de identidade  - RG nº  3.804.257-2 SSP/Pr, cargo Servente,  3 (três) meses de licença especial remunerada partir de 14/09/2022.

Portarias
Portaria 051/2022
Portarias nº 50 / 2022
PMCM
06/09/2022 2022

Art 1º - Fica nomeada, a comissão permanente de licitação a partir da presente data

Portarias
Portaria 050/2022