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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 28/01/2025 14:09:19


Legislações
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Portarias nº 15 / 2025
PMCM
08/01/2025 2025
Art. 1º - Revogar as Portarias abaixo relacionadas: Portaria 80/2019, Portaria 40/2022, Portaria 24/2023, Portaria 27/2024, Portaria 28/2024, Portaria 29/2024, Portaria 30/2024. Portarias
Retificação Portaria 015/2025 Portaria 15/2025
Portarias nº 14 / 2025
PMCM
08/01/2025 2025
Art. 1º suspender o adicional de Insalubridade, do servidor Nivaldo Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de motorista. Portarias
Portaria 14/2025
Portarias nº 13 / 2025
PMCM
08/01/2025 2025
Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, FERNANDO TEIXEIRA, cargo de FISIOTERAPEUTA, portadora do CPF: 028.711.779-02, licença especial remunerada de 3 meses, a partir de 06/01/2025 com retorno em 06/04/2025. Portarias
Portaria 13/2025
Portarias nº 12 / 2025
PMCM
08/01/2025 2025
Art. 1º - Conceder a servidora municipal, MARIZA APARECIDA DE OLIVEIRA, cargo de SERVENTE, portadora do CPF: 045.261.439-28, licença especial remunerada de 3 meses, a partir de 02/01/2025 com retorno em 02/04/2025. Portarias
Portaria 12/2025
Portarias nº 11 / 2025
PMCM
07/01/2025 2025
Art. 1º - DESIGNAR a professora, FABIANE PEREIRA DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 6.311.543-6/PR, 20 h semanais, para fazer parte da Equipe de Suporte Pedagógico do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “DONA ZEZE”, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, concedido um adicional de 100% sobre o vencimento básico da classe, acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B, de conformidade com o art. 33, da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal. Portarias
Portaria 11/2025
Portarias nº 10 / 2025
PMCM
07/01/2025 2025
Art. 1º - DESIGNAR as professoras PAULA ADRIANA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 7.179.757-0/PR, 20h semanais, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, concedido um adicional de 100% sobre o vencimento básico da classe, acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B, e VIVIANE GISELLI DE ALMEIDA FARIAS ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 6.881.733-1/PR, 40h semanais, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B, para fazer parte da Equipe de Suporte Pedagógico da Escola Municipal Cecília Meireles de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, de conformidade com o art. 33, da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal. Portarias
Portaria 10/2025
Portarias nº 09 / 2025
PMCM
07/01/2025 2025
Autorizar, a servidora MARIA MADALENA FERREIRA, portadora do RG nº 2.137.266-8/SSPPR e do CPF nº 424.994.969-91, matricula nº 8451, a Cadastrar o Município de Conselheiro Mairinck no SICONV – Portal dos Convênios do Ministério do Planejamento, ficando mesma responsável por sua operacionalização. Portarias
Portaria 09/2025
Portarias nº 08 / 2025
PMCM
07/01/2025 2025
Art. 1º - Renovar os membros da UGT, ficando assim a composição da Unidade Gestora de Transferência. Luciana Salvador Maria Madalena Ferreira Graciele Viana Bonavigo Portarias
Portaria 08/2025
Portarias nº 07 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor Ederson dos Santos Oliveira, cargo Motorista. Portarias
Portaria 07/2025
Portarias nº 06 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor Eleandro Martine, cargo Motorista. Portarias
Portaria 06/2025