Art. 1º - Conceder a servidora municipal abaixo relacionada a progressão vertical de 10%, em virtude de conclusão do Curso de  Graduação em Pedagogia.

Art. 1º Conceder  adicional de Insalubridade, na proporção de 40% do salário mínimo nacional, ao servidor  Alcione de Oliveira Rodrigues, cargo Motorista / Caminhão Coletor de Lixo

Art. 1º -  Conferir à professora Roberta Regina de Oliveira, portadora do RG 6.508.359-0, CPF 029.457.449-29, regime suplementar para o exercício que consistente na regência de “sala de aula” Berçário II no período matutino de 05/02/2024 a 04/04/2024.

Art. 1º -  Conferir à professora Eliana Aparecida Vergilino, portadora do RG 6.550.080-9, CPF 042.976.399-98, regime suplementar para o exercício que consistente na regência de “sala de aula” Berçário II no período vespertino de 05/02/2024 a 04/04/2024.

Art. 1º - Designar o servidor NIVALDO RIBEIRO DA SILVA, cargo de Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – RG n° 4.361.867-9 / PR, para exercer a função de Gestor do Convênio Castrapet 4° Ciclo no Município de Conselheiro Mairinck.

Art. 1º -  Conferir à professora Arlene Braga de Carvalho, portadora do RG 6.708.701-1, CPF 946.116.379-72, regime suplementar para o exercício que consistente na regência de “sala de aula” Berçário I no período matutino de 05/02/2024 a 04/04/2024.

Art. 1° - Nomear o Sr(a). Camila Maria Ferreira como Agente de Desenvolvimento do Município de Conselheiro Mairinck-PR

Art. 1º - Nomear, nos termos do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133/21, como Agente de Contratação, do Poder Executivo Municipal, a servidora efetiva, Elsie de Souza Santos, RG 3.331.999/SP, CPF 217.210.128-18;

Art. 1º: Fica designado, mediante cessão administrativa, o servidor  CLAUDINEI LUCIANO DOS SANTOS, matrícula municipal nº 3631, portador do RG 7.768.225-2, CPF 008.781.259-22, investido no cargo efetivo de Contabilista do Poder Executivo de Conselheiro Mairinck/PR, para desempenhar o serviço público de atribuições e responsabilidade técnica do cargo de contador da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná.

Art. 1º - Conceder a servidora municipal Sra. MARIANA XAVIER cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da cédula de identidade RG nº 8.544.255-4,  3 (três) meses de licença especial remunerada a partir de 05/01/2024.