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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 22/11/2024 14:19:50


Legislações
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Portarias nº 19 / 2021
PMCM
23/02/2021 2021

Credenciar, no âmbito de sua competência, como Autoridades Sanitárias, os servidores abaixo relacionados, as quais compõem a equipe de Vigilância em Saúde, do Departamento Municipal de Saúde de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, até 31/12/2021.

Portarias
Portaria 019/2021
Portarias nº 18 / 2021
PMCM
15/02/2021 2021

Art. 1º Conceder   adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, a servidora municipal Mariza Aparecida Oliveira, cargo de Servente.

Portarias
Portaria 018/2021
Portarias nº 3 / 2021
PMCM
05/02/2021 2021

Art. 1º - DESIGNAR a professora, JUCÉIA DE FATIMA CARVALHO, ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 6.848.515-0/PR, 40 h semanais, para fazer parte da Equipe de Suporte Pedagógico do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “DONA ZEZE”, acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B, de conformidade com o art. 33, da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal.

Portarias
Portaria 003/2021
Portarias nº 16 / 2021
PMCM
16/01/2021 2021

Art. 1º Nomear a senhora CAMILA MARIA FERREIRA, como Gerente da Agencia do Trabalhador deste município.

Portarias
Portaria 016/2021
Portarias nº 9 / 2021
PMCM
15/01/2021 2021

Nomeação de servidor responsável pelas cotações de preços para fins licitatórios do Departamento Municipal de Administração.

Portarias
Portaria 009/2021
Portarias nº 8 / 2021
PMCM
15/01/2021 2021

Nomeação dos servidores responsáveis e regulamenta os recebimentos de produtos ou serviços adquiridos pelo Município de Conselheiro Mairinck no Departamento Municipal de Administração.

Portarias
Portaria 008/2021
Portarias nº 7 / 2021
PMCM
15/01/2021 2021

Nomeação dos servidores responsáveis e regulamenta os recebimentos de produtos ou serviços adquiridos pelo Município de Conselheiro Mairinck no Departamento Municipal de Assistência Social.

Portarias
Portaria 007/2021
Portarias nº 6 / 2021
PMCM
15/01/2021 2021

Nomeação de servidor responsável pelas cotações de preços para fins licitatórios do Departamento de Assistência Social.

Portarias
Portaria 006/2021
Portarias nº 15 / 2021
PMCM
15/01/2021 2021

Nomeação de servidor responsável pelas cotações de preços para fins licitatórios do Departamento Municipal de Obras.

Portarias
Portaria 015/2021
Portarias nº 14 / 2021
PMCM
15/01/2021 2021

Nomeação dos servidores responsáveis e regulamenta os recebimentos de produtos ou serviços adquiridos pelo Município de Conselheiro Mairinck no Departamento Municipal de Obras .

Portarias
Portaria 014/2021