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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 22/11/2024 14:19:50


Legislações
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Portarias nº 13 / 2021
PMCM
15/01/2021 2021

Nomeação de servidor responsável pelas cotações de preços para fins licitatórios do Departamento de Saúde de Conselheiro Mairinck.

Portarias
Portaria 013/2021
Portarias nº 12 / 2021
PMCM
15/01/2021 2021

Nomeação dos servidores responsáveis e regulamenta os recebimentos de produtos ou serviços adquiridos pelo Município de Conselheiro Mairinck no Departamento Municipal de Saúde.

Portarias
Portaria 012/2021
Portarias nº 11 / 2021
PMCM
15/01/2021 2021

Nomeação de servidor responsável pelas cotações de preços para fins licitatórios do Departamento Municipal de Educação.

Portarias
Portaria 011/2021
Portarias nº 10 / 2021
PMCM
15/01/2021 2021

Nomeação dos servidores responsáveis e regulamenta os recebimentos de produtos ou serviços adquiridos pelo Município de Conselheiro Mairinck no Departamento Municipal de Educação.

Portarias
Portaria 010/2021
Portarias nº 5 / 2021
PMCM
11/01/2021 2021

Art 1º - Fica nomeada, a COMISSÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO a partir da presente data compondo-se da seguinte forma

Portarias
Portaria 005/2021
Portarias nº 4 / 2021
PMCM
11/01/2021 2021

Art 1º - Fica nomeada, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO a partir da presente data compondo-se da seguinte forma.

Portarias
Portaria 004/2021
Portarias nº 2 / 2021
PMCM
05/01/2021 2021

Art. 1º - DESIGNAR as professoras LELIANE SALES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 6.480.126-0/PR, 20h semanais, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, concedido um adicional de 100% sobre o vencimento básico da classe, acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B, e DIANA GOMES DE OLIVEIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 9.794.506-3/PR, 20h semanais, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, concedido um adicional de 100% sobre o vencimento básico da classe, acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B, para fazer parte da Equipe de Suporte Pedagógico da Escola Municipal Cecília Meireles de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, de conformidade com o art. 33, da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal.

Portarias
Portaria 002/2021
Portarias nº 65 / 2020
PMCM
24/11/2020 2020

Institui a Comissão de Avaliação de Técnica, para o julgamento da pontuação técnica ref. a Tomada de Preços 003/2020

Portarias
Portaria 065/2020
Portarias nº 64 / 2020
PMCM
24/11/2020 2020

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% do salário mínimo nacional, para o seguinte cargo e seu atual ocupante

Portarias
Portaria 064/2020
Portarias nº 63 / 2020
PMCM
17/11/2020 2020

Art 1º - Fica nomeada, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO a partir da presente data.

Portarias
Portaria 063/2020