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Praça Otacílio Ferreira Conselheiro Mairinck/ PR Cep 86480-000

Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 17/04/2025 13:59:46


Legislações
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Portarias nº 3 / 2022
PMCM
24/01/2022 2022

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 40% do salário mínimo nacional, para os seguintes cargos e seus atuais  ocupantes

Portarias
Portaria 003/2022
Portarias nº 2 / 2022
PMCM
24/01/2022 2022

Art. 1º Conceder  adicional de Insalubridade, do servidor municipal Aparecido Cardoso, cargo de Motorista.

Portarias
Portaria 002/2022
Portarias nº 1 / 2022
PMCM
14/01/2022 2022

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, VANDERLEI ARISTIDES, cargo de MOTORISTA, portador da Carteira de Identidade, RG. 626527-6/PR , 3 meses de licença especial remunerada a partir de 05/01/2022

Portarias
Portaria 001/2022
Portarias nº 69 / 2021
PMCM
20/12/2021 2021

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 40% do salário mínimo nacional, para o seguinte cargo e seu atual ocupante

Portarias
Portaria 069/2021
Portarias nº 67 / 2021
PMCM
29/11/2021 2021

Instaura Processo Administrativo e designa comissão processante.

Portarias
Portaria 067/2021
Portarias nº 66 / 2021
PMCM
18/11/2021 2021

Art. 1º - Designar o senhor SIDNEI DOMINGOS FERREIRA, servidor do quadro efetivo de funcionários da Prefeitura de Conselheiro Mairinck, sob a matrícula nº 6431 lotado do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para ser o Gestor do Convênio do Programa Paraná Mais Cidades – Melhoria da Fertilidade do Solo Agrícola – Aquisição de Calcário.

Portarias
Portaria 066/2021
Portarias nº 65 / 2021
PMCM
08/11/2021 2021

Art. 1º - Conceder a servidora municipal Carolina Ribeiro Borin portadora da Carteira de Identidade RG nº 10.314.904-5/PR , cargo de Fonoaudióloga, 3 (três) meses de licença especial remunerada, a partir de 08/11/2021.

Portarias
Portaria 065/2021
Portarias nº 64 / 2021
PMCM
26/10/2021 2021

Art. 1º - Conceder a servidora municipal abaixo relacionada progressão vertical de 10%, em virtude de conclusão do Curso de Pós Graduação.

Portarias
Portaria 064/2021
Portarias nº 64 / 2021
PMCM
19/10/2021 2021

Art. 1º. Designar o funcionário JOSE UBIRAJARA PITTA, RG. N º3.491.687-8 SP, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Diretor do Departamento Municipal de Obras e Viação, para responder como Gestor de Convênio e como Fiscal fica Designado o funcionário FRANKLIN AUGUSTO DE LIMA DUTRA, RG Nº 10.644.269-0 PR, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Diretor do Departamento de Administração, para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.

Portarias
Portaria 064/2021
Portarias nº 63 / 2021
PMCM
19/10/2021 2021

Regulamentação da vinculação de bens materiais e imateriais do ente público municipal em redes sociais privadas e da outras providencias.

Portarias
Portaria 063/2021