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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 24/07/2024 13:27:29


Legislações
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Portarias nº 30 / 2020
PMCM
28/05/2020 2020

Art 1º - Fica alterado, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO a partir da presente data

Portarias
Portaria 030/2020
Portarias nº 29 / 2020
PMCM
28/05/2020 2020

Art 1º - Fica alterado, a EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO a partir da presente data.

Portarias
Portaria 029/2020
Portarias nº 28 / 2020
PMCM
26/05/2020 2020

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% do salário mínimo nacional, para o seguinte cargo e seu atual ocupante, conforme abaixo descrito.

Portarias
Portaria 028/2020
Portarias nº 27 / 2020
PMCM
21/05/2020 2020

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% do salário mínimo nacional, para o seguinte cargo e seu atual ocupante, conforme abaixo descrito.

Portarias
Portaria 027/2020
Portarias nº 26 / 2020
PMCM
21/05/2020 2020

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, MILTON SÉRGIO RODRIGUES, cargo de MOTORISTA, portador da Carteira de Identidade, RG. 15.258.367-1/SP, 3 meses de licença especial remunerada a partir de 29/04/2020 até 29/07/2020.

Portarias
Portaria 026/2020
Portarias nº 25 / 2020
PMCM
20/05/2020 2020

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, SANDRO RENE ROCHA LOPES, cargo de INSEMINADOR, portador da Carteira de Identidade, RG. 7.564.102-8/PR, 3 meses de licença especial remunerada a partir de 21/05/2020 até 21/08/2020

Portarias
Portaria 025/2020
Portarias nº 24 / 2020
PMCM
14/05/2020 2020

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% do salário mínimo nacional, para o seguinte cargo e seu atual ocupante, conforme abaixo descrito.

Portarias
Portaria 024/2020
Portarias nº 23 / 2020
PMCM
14/05/2020 2020

Art. 1º Suspender o adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, dos servidores:

Portarias
Portaria 023/2020
Portarias nº 22 / 2020
PMCM
13/05/2020 2020

Instaura Processo Administrativo e designa comissão processante.

Portarias
Portaria 022/2020
Portarias nº 21 / 2020
PMCM
07/05/2020 2020

Artigo 1º: Fica revogada a Portaria Municipal nº 62/2019, com retorno do servidor ALMIR SALVIATTO, portador do RG 3.237.811-0/PR, CPF 474.846.759-20, ao seu cargo de origem - Vigilante Sanitário.

Portarias
Portaria 021/2020