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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 22/11/2024 14:19:50


Legislações
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Portarias nº 52 / 2020
PMCM
21/09/2020 2020

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal abaixo relacionado a progressão vertical de 15%, em virtude de conclusão do Curso de Graduação.

Portarias
Portaria 052/2020
Portarias nº 51 / 2020
PMCM
21/09/2020 2020

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal abaixo relacionado a progressão vertical de 15%, em virtude de conclusão do Curso de Graduação.

Portarias
Portaria 051/2020
Portarias nº 50 / 2020
PMCM
21/09/2020 2020

Art. 1º - Conceder a servidora municipal abaixo relacionada a progressão vertical de 10%, em virtude de conclusão do Curso de Pós Graduação.

Portarias
Portaria 050/2020
Portarias nº 49 / 2020
PMCM
16/09/2020 2020

Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público/Credenciamento n° 003/2020

Portarias
Portaria 049/2020
Portarias nº 48 / 2020
PMCM
26/08/2020 2020

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% do salário mínimo nacional, para o seguinte cargo e seu atual ocupante, conforme abaixo descrito.

Portarias
Portaria 048/2020
Portarias nº 47 / 2020
PMCM
24/08/2020 2020

Art. 1º - Fica nomeado o servidor Márcio Rogério de Moraes, portado da Carteira de Identidade RG nº 4.732.755-5/PR, cargo de Auxiliar Administrativo do Departamento de Educação, para que substitua o servidor Joselei Aparecido de Carvalho, portado da Carteira de Identidade RG nº 5.733.646-3/PR, cargo de Auxiliar Administrativo, pelo período 3 meses devido o afastamento para o preito eleitoral de 2020, a contar do dia 15/08/2020 até 15/11/2020.

Portarias
Portaria 047/2020
Portarias nº 46 / 2020
PMCM
24/08/2020 2020

Art. 1º - Fica nomeado o Conselheiro suplente Renato Roberto Oliveira, para que substitua o Conselheiro Igor Fabiano Rocha no período 3 meses devido o afastamento para o preito eleitoral de 2020, a contar do dia 15/08/2020 até 15/11/2020.

Portarias
Portaria 046/2020
Portarias nº 45 / 2020
PMCM
24/08/2020 2020

Art. 1º - Conceder a servidora municipal Maria de Lourdes de Lima Dutra, portadora da Carteira de Identidade RG nº 4.141.403-0 SSP/PR, cargo de Servente, 3 meses de licença especial conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 111/92, no período de 17/08/2020 à 17/11/2020.

Portarias
Portaria 045/2020
Portarias nº 44 / 2020
PMCM
24/08/2020 2020

Art. 1º - Conceder a servidora municipal Celina Monteiro Martins Ramos, portador da Carteira de Identidade RG nº 4.762.724 - 9/PR, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3 meses de licença especial conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 111/92, no período de 10/08/2020 à 10/11/2020.

Portarias
Portaria 044/2020
Portarias nº 43 / 2020
PMCM
17/08/2020 2020

Art. 1º - Conceder aos servidores municipais abaixo relacionados 3 (três) meses de licença remunerada, para participar como candidatos as eleições municipais de 2020, a partir de 15/08/2020 a 15/11/2020

Portarias
Portaria 043/2020