Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público/Credenciamento n° 001/2020

Art. 1º Conceder   adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal Geraldo Gandra, cargo Operário Braçal /tratorista.

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal Eleandro dos Santos Gonçalves, cargo de Motorista/ caminhão coletor de lixo.

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, SEBASTIÃO LABROZIO DA SILVA, cargo de MOTORISTA, portador da Carteira de Identidade, RG. 12.489.733/SP, 3 meses de licença especial remunerada a partir de 12/02/2020.

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal Mario Sergio de Oliveira, cargo de jardineiro/ Limpeza Pública/Praça municipal.

Art. 1º Suspender o adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal Rogerio Rodrigues de Almeida, cargo de Operário Braçal.

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal Sr. JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, cargo de operário braçal, portador da cédula de identidade RG nº 4.358.983-0/PR, 3 (três) meses de licença especial remunerada a partir de 06/01/2020.

Art. 1º - DESIGNAR a professora Diana Gomes de Oliveira Cardoso, ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 9.794.506-3/PR, 20h semanais, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, concedido um adicional de 100% sobre o vencimento básico da classe, acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B, para fazer parte da Equipe de Suporte Pedagógico da Escola Municipal Cecília Meireles de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, de conformidade com o art. 33, da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal.

Art. 1º - Alterar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO a partir da presente data.

Art. 1º - Conceder a servidora municipal, LUCÍ DE OLIVEIRA CAMARGO, cargo de SERVENTE, portadora da Carteira de Identidade, RG. 6.411.793-9/PR, licença especial remunerada a partir de 14/11/2019.