Instaura Processo Administrativo e designa comissão processante.

Artigo 1º: Fica revogada a Portaria Municipal nº 62/2019, com retorno do servidor ALMIR SALVIATTO, portador do RG 3.237.811-0/PR, CPF 474.846.759-20, ao seu cargo de origem - Vigilante Sanitário.

Art. 1º Suspender o adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, dos servidores:

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% do salário mínimo nacional, para a seguinte cargos e seus atuais ocupante, conforme abaixo descrito.

Art. 1º. Designar o funcionário Sidnei Domingos Ferreira, RG. nº 4.236.969-1, CPF nº 655.309.699-68, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio de Obras para Perfuração de Poços Tubulares Profundos

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal Aparecido Cardoso, portador da Carteira de Identidade RG nº 1.498.494/PR, cargo de Motorista, 3 meses de licença especial conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 111/92, no período de 18/04/2020 à 18/07/2020.

Art. 1º - Conceder a servidora municipal abaixo relacionada a progressão vertical de 15%, em virtude de conclusão do Curso de Pós Graduação.

Art. 1º - Conceder a servidora municipal abaixo relacionados, 3 (três) meses de licença especial, nos períodos de 02/05/2019 a 02/06/2019 e de 05/02/2020 a 05/04/2020.

- NILCE FERREIRA, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, portadora da Carteira de Identidade, RG 5.174.651-1/PR.

Art. 1º Suspender o adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal Eleandro dos Santos Gonçalves.

Art. 1º - Conceder a servidora municipal Tatiele da Silva, cargo Professora, portadora da cédula de identidade  RG nº  8.074.698-9/PR,  3 (três) meses de licença especial remunerada a partir de 17/02/2020.