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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 24/07/2024 13:27:29


Legislações
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Portarias nº 70 / 2019
PMCM
02/09/2019 2019

Art. 1º - Conceder a servidora municipal, MARCIA ALVES DE SIQUEIRA OLIVEIRA, cargo de PROFESSORA, portadora da Carteira de Identidade, RG. 6.196.240-9/PR, 3 meses de licença especial remunerada a partir de 02/09/2019.

Portarias
Portaria 070/2019
Portarias nº 69 / 2019
PMCM
02/09/2019 2019

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, portador da Carteira de Identidade, RG 5.733.646-3/PR , 3 (três) meses de licença especial, a partir de 06/09/2019.

Portarias
Portaria 069/2019
Portarias nº 68 / 2019
PMCM
28/08/2019 2019

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 40% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal Roni Jader Azevedo, cargo de Operário Braçal/ Coleta de Lixo.

Portarias
Portaria 068/2019
Portarias nº 67 / 2019
PMCM
28/08/2019 2019

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal OSMAR DE SOUZA MARQUES, cargo de Operário Braçal, em virtude que o mesmo encontra-se desempenhando suas funções no Cemitério Municipal.

Portarias
Portaria 067/2019
Portarias nº 66 / 2019
PMCM
27/08/2019 2019

Art. 1º - Fica estabelecido o horário de jornada de trabalho da servidora municipal Carolina Ribeiro Borim cargo de Fonoaudióloga, portador da cédula de identidade RG nº 10.314.904-5/PR, a partir de 27/08/2019.

Portarias
Portaria 066/2019
Portarias nº 65 / 2019
PMCM
19/08/2019 2019

Art. 1º - Alterar a  EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO a partir da presente data.

Portarias
Portaria 065/2019
Portarias nº 64 / 2019
PMCM
19/08/2019 2019

Art. 1º - Alterar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO a partir da presente data

Portarias
Portaria 064/2019
Portarias nº 63 / 2019
PMCM
15/08/2019 2019

Art. 1º - Conceder a servidora municipal abaixo relacionada, 3 (três) meses de licença especial remunerada:

- LUCIA MADALENA ROCHA CARDOSO, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, portadora da cédula de identidade  RG nº 6.467.526-5,  a partir de 15/08/2019;

 

Portarias
Portaria 063/2019
Portarias nº 62 / 2019
PMCM
15/08/2019 2019

Artigo 1º: A partir da presente data, o servidor ALMIR SALVIATO, servidor público municipal, portador do RG 3.237.811-0/PR, CPF 474.846.759-20, investido no Cargo de Vigilante Sanitário, desempenhará suas funções, nas ações do Departamento Municipal de Saúde voltadas à promoção e desenvolvimento de programas de controle de doenças epidemilológicas, evitando assim a proliferação de focos de insetos nocivos à saúde pública, com manutenção da jornada, da carga horária, bem como, de sua remuneração.

Portarias
Portaria 062/2019
Portarias nº 61 / 2019
PMCM
07/08/2019 2019

Art. 1º - Conceder a professora abaixo relacionada a promoção por nova titulação, em virtude de conclusão do Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental -360h.

Portarias
Portaria 061/2019