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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 22/11/2024 14:19:50


Legislações
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Portarias nº 62 / 2019
PMCM
15/08/2019 2019

Artigo 1º: A partir da presente data, o servidor ALMIR SALVIATO, servidor público municipal, portador do RG 3.237.811-0/PR, CPF 474.846.759-20, investido no Cargo de Vigilante Sanitário, desempenhará suas funções, nas ações do Departamento Municipal de Saúde voltadas à promoção e desenvolvimento de programas de controle de doenças epidemilológicas, evitando assim a proliferação de focos de insetos nocivos à saúde pública, com manutenção da jornada, da carga horária, bem como, de sua remuneração.

Portarias
Portaria 062/2019
Portarias nº 61 / 2019
PMCM
07/08/2019 2019

Art. 1º - Conceder a professora abaixo relacionada a promoção por nova titulação, em virtude de conclusão do Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental -360h.

Portarias
Portaria 061/2019
Portarias nº 60 / 2019
PMCM
02/08/2019 2019

Art. 1º - Conceder a servidora municipal, ANGELINA RODRIGUES PEREIRA, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portadora da cédula de identidade RG nº 4.899.894-1/Pr, 3 (três) meses de licença especial remunerada, a partir de 05/08/2019.

Portarias
Portaria 060/2019
Portarias nº 59 / 2019
PMCM
25/07/2019 2019

Art. 1º - Conceder a servidora municipal CELINA MONTEIRO MARTINS RAMOS portadora da Carteira de Identidade RG nº 4.762.724-9/PR , cargo de auxiliar de serviços gerais, 3 (três) meses de licença especial remunerada, a partir de 25/07/2019.

Portarias
Portaria 059/2019
Portarias nº 58 / 2019
PMCM
18/07/2019 2019

Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 005/2019

Portarias
Portaria 058/2019
Portarias nº 57 / 2019
PMCM
16/07/2019 2019

Artigo 1º: A partir de 22/07/2019 a servidora Loana Pereira de Almeida, brasileira, Agente Comunitário de Saúde, inscrita RG 8.599.341-0/PR, CPF 049.732.319-24, passará a gozar de licença para desempenho de mandato classista até 18/11/2019, nos termos do artigo 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Conselheiro Mairinck/PR

Portarias
Portaria 057/2019
Portarias nº 56 / 2019
PMCM
16/07/2019 2019

EMENTA: Demissão do Servidor Erique Pedro da Silva

Portarias
Portarias nº 55 / 2019
PMCM
08/07/2019 2019

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal Adão de Proença, cargo de tratorista.

Portarias
Portaria 055/2019
Portarias nº 54 / 2019
PMCM
08/07/2019 2019

Art 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO

Portarias
Portaria 054/2019
Portarias nº 53 / 2019
PMCM
04/07/2019 2019

Art. 1º Suspender o adicional de Insalubridade, do servidor municipal Dinovan Viana e silva, cargo de Motorista.

Portarias
Portaria 053/2019