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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 24/07/2024 13:27:29


Legislações
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Portarias nº 46 / 2024
PMCM
14/05/2024 2024

Art. 1º Conceder  adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor  Marcos Luciano, cargo Operário Braçal/ Endemias.

Portarias
Portaria 046/2024
Portarias nº 45 / 2024
PMCM
08/05/2024 2024

Art. 1º - Renovar os membros da UGT, ficando assim a composição da Unidade Gestora de Transferência.

Portarias
Portaria 045/2024
Portarias nº 43 / 2024
PMCM
06/05/2024 2024

Art. 1º - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Municipal nº 689/2019, como CONTROLADORA INTERNA do Poder Executivo de Conselheiro Mairinck/PR, para mandato de 04 (quatro) anos, a partir da entrada em vigência desta Portaria, a seguinte servidora efetiva: Vivia Aparecida da Silva Ogg RG 8.247.651-2 , CPF 008.754.179-30.

 

Portarias
Portaria 043/2024
Portarias nº 42 / 2024
PMCM
06/05/2024 2024

Art. 1º - Conceder a servidora municipal, GISELE DANIEL SANTA ROSA, cargo de ASSISTENTE ADMINSTRATIVO, portador da Carteira de Identidade, RG. 8.047.087-7/PR , 3 meses de licença especial remunerada,  a partir de 06/05/2024

Portarias
Portaria 042/2024
Portarias nº 17 / 2024
PMCM
05/05/2024 2024

Art. 1º -  Conferir à professora Andreia de Jesus Oliveira de Souza, portadora do RG 6.561.103-1, CPF 946.122.699-34, regime suplementar para o exercício que consistente na regência de “sala de aula” Berçário II no período matutino de 04/03/2024 a 04/04/2024.

Portarias
Portaria 017/2024
Portarias nº 41 / 2024
PMCM
02/05/2024 2024

Art. 1º - Nomear, nos termos do artigo 3º, da Lei Municipal nº 837/2024, como Agentes de Contratação do Poder Executivo Municipal (Anexos I e II)

Portarias
Portaria 041/2024
Portarias nº 40 / 2024
PMCM
02/05/2024 2024

Instaura Processo Administrativo para indicação de medidas a serem adotadas para regularização da inconformidade salarial identificada no Nível 8, especificamente do cargo de Nutricionista do Plano de Cargos e Salários do Município, pelo Processo Administrativo nº 001/2024.

Portarias
Portaria 040/2024
Portarias nº 39 / 2024
PMCM
02/05/2024 2024

Nomeia os membros da Comissão Permanente Administrativa do Município de Conselheiro Mairinck.

Portarias
Portaria 039/2024
Portarias nº 38 / 2024
PMCM
24/04/2024 2024

Art. 1º Conceder  adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, a servidora  Ronilda Reginato, cargo Auxiliar de Serviços Gerais.

Portarias
Portaria 038/2024
Portarias nº 37 / 2024
PMCM
24/04/2024 2024

Art. 1º Conceder  adicional de Insalubridade, na proporção de 40% do salário mínimo nacional, ao servidor  Josemar Aparecido da Silva, cargo Motorista/ Caminhão de lixo.

Portarias
Portaria 037/2024