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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 24/07/2024 13:27:29


Legislações
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Portarias nº 10 / 2019
PMCM
05/02/2019 2019

Art. 1º - Conceder a professora abaixo relacionada a promoção por nova titulação, em virtude de conclusão do Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” em Especialização em Educação Especial Inclusiva-400h.

Portarias
Portaria 010/2019
Portarias nº 9 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal ANDERLEI RUIZ IEGLER, portador da cédula de identidade - RG nº 6.109.877-1 SSP/Pr, cargo Assistente Administrativo, 3 (três) meses de licença especial remunerada partir de 01/02/2019. 

Portarias
Portaria 009/2019
Portarias nº 8 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019

Art. 1º - Conceder a servidora municipal Sra. VALNEIA FERREIRA DE SOUZA, cargo de auxiliar de enfermagem, portadora da cédula de identidade RG nº 4.262.050-5, 3 (três) meses de licença especial remunerada partir de 01/02/2019.

Portarias
Portaria 008/2019
Portarias nº 7 / 2019
PMCM
24/01/2019 2019

Art. 1º Interromper o adicional de Insalubridade, do servidor municipal Alexandre Aparecido Elias cargo de Auxiliar de serviços gerais.

Portarias
Portaria 007/2019
Portarias nº 6 / 2019
PMCM
24/01/2019 2019

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal Jonas Luciano Gonçalves, cargo de Motorista/ caminhão de lixo.

Portarias
Portaria 006/2019
Portarias nº 5 / 2019
PMCM
24/01/2019 2019

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 40% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal Sergio José Xavier cargo de Auxiliar de serviços gerais / Coleta de Lixo.

Portarias
Portaria 005/2019
Portarias nº 4 / 2019
PMCM
18/01/2019 2019

Art 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO

Portarias
Portaria 004/2019
Portarias nº 2 / 2019
PMCM
07/01/2019 2019

Art. 1º - DESIGNAR as professoras LELIANE SALES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 6.480.126-0/PR, 20h semanais, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, concedido um adicional de 100% sobre o vencimento básico da classe, acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B, e ROSIMARA TEREZINHA DE SOUZA BUENO, ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG nº 5.292.195-3/PR, 40 h semanais, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B para fazer parte da Equipe de Suporte Pedagógico da Escola Municipal Cecília Meireles de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, de conformidade com o art. 33, da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal.

Portarias
Portaria 002/2019
Portarias nº 1 / 2019
PMCM
03/01/2019 2019

Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público/Credenciamento n° 001/2019

Portarias
Portaria 001/2019