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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 17/04/2025 13:59:46


Legislações
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Portarias nº 75 / 2019
PMCM
19/09/2019 2019

Art. 1º - Conceder a servidora municipal, SUMARA DE FREITAS GONÇALVES, cargo de PROFESSORA, portadora da Carteira de Identidade, RG. 4.288.116-3/PR, 3 meses de licença especial remunerada a partir de 17/09/2019.

Portarias
Portaria 075/2019
Portarias nº 74 / 2019
PMCM
16/09/2019 2019

Fica instituída a Comissão Provisória e Especial de Leilão de veículos e outros bens inservíveis para o Município, a serem alienados por meio de leilão.

Portarias
Portaria 074/2019
Portarias nº 73 / 2019
PMCM
10/09/2019 2019

Art. 1º - Conceder a servidora municipal, ROSIMARA TEREZINHA DE SOUZA BUENO, cargo de PROFESSORA, portadora da cédula de identidade RG nº 5.292.195- 3/PR, 3 (três) meses de licença especial remunerada, a partir de 11/09/2019.

Portarias
Portaria 073/2019
Portarias nº 72 / 2019
PMCM
05/09/2019 2019

Art. 1º - Alterar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO a partir da presente data

Portarias
Portaria 072/2019
Portarias nº 71 / 2019
PMCM
02/09/2019 2019

Art. 1º - Alterar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO a partir da presente data

Portarias
Portaria 071/2019
Portarias nº 70 / 2019
PMCM
02/09/2019 2019

Art. 1º - Conceder a servidora municipal, MARCIA ALVES DE SIQUEIRA OLIVEIRA, cargo de PROFESSORA, portadora da Carteira de Identidade, RG. 6.196.240-9/PR, 3 meses de licença especial remunerada a partir de 02/09/2019.

Portarias
Portaria 070/2019
Portarias nº 69 / 2019
PMCM
02/09/2019 2019

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, portador da Carteira de Identidade, RG 5.733.646-3/PR , 3 (três) meses de licença especial, a partir de 06/09/2019.

Portarias
Portaria 069/2019
Portarias nº 68 / 2019
PMCM
28/08/2019 2019

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 40% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal Roni Jader Azevedo, cargo de Operário Braçal/ Coleta de Lixo.

Portarias
Portaria 068/2019
Portarias nº 67 / 2019
PMCM
28/08/2019 2019

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal OSMAR DE SOUZA MARQUES, cargo de Operário Braçal, em virtude que o mesmo encontra-se desempenhando suas funções no Cemitério Municipal.

Portarias
Portaria 067/2019
Portarias nº 66 / 2019
PMCM
27/08/2019 2019

Art. 1º - Fica estabelecido o horário de jornada de trabalho da servidora municipal Carolina Ribeiro Borim cargo de Fonoaudióloga, portador da cédula de identidade RG nº 10.314.904-5/PR, a partir de 27/08/2019.

Portarias
Portaria 066/2019