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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 17/04/2025 13:59:46


Legislações
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Portarias nº 19 / 2025
PMCM
15/01/2025 2025
Art. 1º - Revogar a portaria 47/2018 ementa: Designar o servidor Joselei Aparecido de Carvalho, cargo de Auxiliar Administrativo, portador da cédula de identidade RG nº 5.733.646-3/PR, para exercer a função de Secretário da ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES. Portarias
Retificação Portaria 019/2025 Portaria 019/2025
Portarias nº 18 / 2025
PMCM
14/01/2025 2025
Art. 1º - Designar a servidora BRUNA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, cargo de Auxiliar Administrativo, portadora da cédula de identidade RG nº 13.438.319-4/PR, para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Cecília Meireles. Portarias
Portaria 018/2025
Portarias nº 17 / 2025
PMCM
13/01/2025 2025
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK - PR Portarias
Portaria 17/2025
Portarias nº 16 / 2025
PMCM
10/01/2025 2025
Art. 1º - Designar, o Sr. Sidnei Domingos Ferreira, portador da cédula de identidade RG nº 4.236.969-1/PR , cargo Auxiliar Administrativo, para responder pela Unidade Municipal de Cadastramento – UMC, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA , a partir desta data. Portarias
Portaria 16/2025
Portarias nº 15 / 2025
PMCM
08/01/2025 2025
Art. 1º - Revogar as Portarias abaixo relacionadas: Portaria 80/2019, Portaria 40/2022, Portaria 24/2023, Portaria 27/2024, Portaria 28/2024, Portaria 29/2024, Portaria 30/2024. Portarias
Retificação Portaria 015/2025 Portaria 15/2025
Portarias nº 14 / 2025
PMCM
08/01/2025 2025
Art. 1º suspender o adicional de Insalubridade, do servidor Nivaldo Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de motorista. Portarias
Portaria 14/2025
Portarias nº 13 / 2025
PMCM
08/01/2025 2025
Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, FERNANDO TEIXEIRA, cargo de FISIOTERAPEUTA, portadora do CPF: 028.711.779-02, licença especial remunerada de 3 meses, a partir de 06/01/2025 com retorno em 06/04/2025. Portarias
Portaria 13/2025
Portarias nº 12 / 2025
PMCM
08/01/2025 2025
Art. 1º - Conceder a servidora municipal, MARIZA APARECIDA DE OLIVEIRA, cargo de SERVENTE, portadora do CPF: 045.261.439-28, licença especial remunerada de 3 meses, a partir de 02/01/2025 com retorno em 02/04/2025. Portarias
Portaria 12/2025
Portarias nº 11 / 2025
PMCM
07/01/2025 2025
Art. 1º - DESIGNAR a professora, FABIANE PEREIRA DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 6.311.543-6/PR, 20 h semanais, para fazer parte da Equipe de Suporte Pedagógico do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “DONA ZEZE”, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, concedido um adicional de 100% sobre o vencimento básico da classe, acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B, de conformidade com o art. 33, da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal. Portarias
Portaria 11/2025
Portarias nº 10 / 2025
PMCM
07/01/2025 2025
Art. 1º - DESIGNAR as professoras PAULA ADRIANA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 7.179.757-0/PR, 20h semanais, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, concedido um adicional de 100% sobre o vencimento básico da classe, acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B, e VIVIANE GISELLI DE ALMEIDA FARIAS ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 6.881.733-1/PR, 40h semanais, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B, para fazer parte da Equipe de Suporte Pedagógico da Escola Municipal Cecília Meireles de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, de conformidade com o art. 33, da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal. Portarias
Portaria 10/2025