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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 17/04/2025 13:59:46


Legislações
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Portarias nº 09 / 2025
PMCM
07/01/2025 2025
Autorizar, a servidora MARIA MADALENA FERREIRA, portadora do RG nº 2.137.266-8/SSPPR e do CPF nº 424.994.969-91, matricula nº 8451, a Cadastrar o Município de Conselheiro Mairinck no SICONV – Portal dos Convênios do Ministério do Planejamento, ficando mesma responsável por sua operacionalização. Portarias
Portaria 09/2025
Portarias nº 08 / 2025
PMCM
07/01/2025 2025
Art. 1º - Renovar os membros da UGT, ficando assim a composição da Unidade Gestora de Transferência. Luciana Salvador Maria Madalena Ferreira Graciele Viana Bonavigo Portarias
Portaria 08/2025
Portarias nº 07 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor Ederson dos Santos Oliveira, cargo Motorista. Portarias
Portaria 07/2025
Portarias nº 06 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor Eleandro Martine, cargo Motorista. Portarias
Portaria 06/2025
Portarias nº 05 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor Alcione de Oliveira Rodrigues, cargo Motorista. Portarias
Portaria 05/2025
Portarias nº 04 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, ALCIONE DE OLIVEIRA RODRIGUES, portador do CPF 052.537.529-51, ocupante do cargo de motorista, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE). Portarias
Portaria 04/2025
Portarias nº 03 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, EDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, portador do CPF 043.568.009-90, ocupante do cargo de motorista, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE). Portarias
Portaria 03/2025
Portarias nº 02 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, ELEANDRO MARTINE, portador do CPF 053.255.279-20, ocupante do cargo de motorista, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE). Portarias
Portaria 02/2025
Portarias nº 01 / 2025
PMCM
06/01/2025 2025
Artigo 1º: A partir da entrada em vigor da presente Portaria, a servidora FABIANI APARECIDA DA SILVA, brasileira, casada, agente Comunitário de Saúde, inscrito RG 10.212.363-8/PR, CPF 088.070.129-36, passará a gozar de licença para desempenho de mandato classista, nos termos do artigo 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Conselheiro Mairinck/PR, fruição esta que perdurará até a data de 07/05/2026, termo final de seu mandato. Portarias
Portaria 01/2025
Portarias nº 104 / 2024
PMCM
18/12/2024 2024
Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor Vanoil Leopoldo Ribeiro, cargo operador de maquinas pesadas. Portarias
Portaria 104/2024