Art. 1º - Designar a servidora JULIANA DE FATIMA CAMPOS, cargo de Auxiliar Administrativo, portadora da cédula de identidade RG nº 13.073.134-1/PR, para exercer a função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Zezé.

Art. 1º - Designar o servidor NIVALDO RIBEIRO, cargo de Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, matrícula 5931, para exercer a função de Gestor de Convênios da pasta da Agricultura e Meio Ambiente no Município de Conselheiro Mairinck.

Prorrogação da Portaria nº 054/2023 para apuração de loteamentos rurais/chacreamento irregulares ou clandestinos no Município de Conselheiro Mairinck/PR.

Prorrogação da Portaria nº 056/2023 que apura possível ocorrência de inadequação de elevação salarial correspondente ao Nível 8, do Plano de Cargos e Salários do Município.

Art. 1º - Conceder a servidora municipal abaixo relacionada a progressão vertical de 10%, em virtude de conclusão do Curso de  Graduação em Pedagogia.

Art. 1º Conceder  adicional de Insalubridade, na proporção de 40% do salário mínimo nacional, ao servidor  Alcione de Oliveira Rodrigues, cargo Motorista / Caminhão Coletor de Lixo

Art. 1º -  Conferir à professora Roberta Regina de Oliveira, portadora do RG 6.508.359-0, CPF 029.457.449-29, regime suplementar para o exercício que consistente na regência de “sala de aula” Berçário II no período matutino de 05/02/2024 a 04/04/2024.

Art. 1º -  Conferir à professora Eliana Aparecida Vergilino, portadora do RG 6.550.080-9, CPF 042.976.399-98, regime suplementar para o exercício que consistente na regência de “sala de aula” Berçário II no período vespertino de 05/02/2024 a 04/04/2024.

Art. 1º - Designar o servidor NIVALDO RIBEIRO DA SILVA, cargo de Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – RG n° 4.361.867-9 / PR, para exercer a função de Gestor do Convênio Castrapet 4° Ciclo no Município de Conselheiro Mairinck.

Art. 1º -  Conferir à professora Arlene Braga de Carvalho, portadora do RG 6.708.701-1, CPF 946.116.379-72, regime suplementar para o exercício que consistente na regência de “sala de aula” Berçário I no período matutino de 05/02/2024 a 04/04/2024.