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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 03/04/2025 14:14:40


Legislações
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Decretos nº 74 / 2018
PMCM
28/08/2018 2018

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o servidor municipal VINICIUS SIQUEIRA MENGER, portador da Carteira de Identidade RG nº 80.885.428.27/RS, do cargo de MOTORISTA, a partir de 27/08/2018.

Decretos
Decreto n° 074/2018
Decretos nº 71 / 2019
PMCM
22/08/2018 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)

Decretos
Decreto n° 71/2019
Decretos nº 72 / 2018
PMCM
02/08/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Decretos
Decreto n° 072/2018
Decretos nº 70 / 2018
PMCM
18/07/2018 2018

Art. 1º - Ficam nomeados os membros para constituírem a Comissão Especial Revisora da Planta Genérica de Valores em conformidade com parágrafo único do artigo 293, da Lei Complementar nº 01 de 28 de novembro de 2001, Código Tributário do Município de Conselheiro Mairinck

Decretos
Decreto n° 070/2018
Decretos nº 68 / 2018
PMCM
05/07/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 06 de julho de 2018 e dá outras providências

Decretos
Decreto n° 068/2018
Decretos nº 67 / 2018
PMCM
05/07/2018 2018

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 05/072018 o Sr. Manoel Mauro dos Santos, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 3.834.522.-2/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 87490 serie 0014-PR, do cargo de Operador de Maquinas Pesadas, em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1821932088.

Decretos
Decreto n° 067/2018
Decretos nº 69 / 2018
PMCM
04/07/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Decretos
Decreto n° 069/2018
Decretos nº 64 / 2018
PMCM
04/07/2018 2018

Art. 1º - Fica exonerada, ELSIE DE SOUZA SANTOS , portadora da cédula de identidade – RG nº 33.319.998-4/SP, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR.

Decretos
Decreto n° 064/2018
Decretos nº 62 / 2018
PMCM
02/07/2018 2018

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 30/06/2018 o Sr. Carlos Ferreira, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 885929/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 49975 serie 00525-PR, do cargo de motorista em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1805283674.

Decretos
Decreto n° 062/2018
Decretos nº 61 / 2018
PMCM
29/06/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 02 de julho de 2018 e dá outras providências

Decretos
Decreto n° 061/2018