SÚMULA: Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 1º - Fica nomeado, o senhor DAVISON ALVES BUENO, portador da cédula de identidade – RG nº 8.909.215-9, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS – CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 652/2018.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 657/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação da Assembleia para composição dos membros representantes da sociedade civil, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Art. 1º:Fica nomeada a Sra. Vera Cristina Gonçalves Siqueira, portadora do RG 4.662.467-0PR, CPF 719.698.709-82, como OUVIDORA da OUVIDORIA SUS do Município de Conselheiro Mairinck/PR, em atendimento ao que preconiza do artigo 41, do Decreto Estadual nº 5711/2002, que regulamenta o Código Sanitário Estadual do Paraná (Lei nº 13.331/2001).

Art. 1º:Fica exonerado o Sr. DINOILSON VIANA E SILVA, portador do RG 6.243.767-7/PR, CPF 022.766.219-90, OUVIDORIA SUS do Município de Conselheiro Mairinck/PR.

Art. 1º - Cada Diretor de Departamento ordenará as despesas cobertas pela dotação de seu respectivo Departamento.

Art. 1º - Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua o Conselheiro Sr. Renato Roberto Oliveira no período de férias (30 dias), a contar do dia 22/02/2018 até 23/03/2018.

Estabelece pontos facultativos nos Órgãos e Departamentos da Administração Pública do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná.